Instituto Federal do Piauí 100 anos |

Conselho Superior - CONSUP

Apresentação

Órgão máximo do IFPI de caráter consultivo e deliberativo.

Fundamentação Legal:

Lei Nº 11.892, 29/12/2008, art. 10, § 3º;
Resolução Nº 1, de 31/08/2009, art. 8º e 9º (Estatuto).

e-mail: conselhosuperior@ifpi.edu.br

Calendário

Reuniões 2012:

ORDINÁRIAS = a cada 2 meses:

FEV/2012	ABR/2012	JUN/2012	AGO/2012	OUT/2012	DEZ/2012
14/02	10/04	05/06	14/08	09/10	11/12

EXTRAORDINÁRIAS = Convocação do Presidente (Reitor) ou 2/3 dos membros.

MAR/2012

06/03

MAR/2012
06/03

Competências

aprovar as diretrizes para atuação do IFPI e zelar pela execução de sua política educacional;
aprovar as normas e coordenar o processo de consulta à comunidade escolar para escolha do Reitor e dos Diretores-Gerais dos Campi, conforme arts. 12 e 13 da Lei Nº 11.892/2008;
aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ação e apreciar a proposta orçamentária anual;
aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares;
aprovar normas relativas à acreditação e à certificação de competências profissionais;
autorizar o Reitor a conferir títulos de mérito acadêmico;
apreciar as contas do exercício financeiro e o relatório de gestão anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e regularidade dos registros;
deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuições por prestação de serviços;
autorizar a criação, alteração curricular, extinção de cursos, bem como o registro de diplomas;
aprovar a estrutura administrativa e o Regimento Geral do IFPI;
deliberar sobre questões submetidas a sua apreciação.

Membros

MANDATO: 2010 A 2012
MEMBRO TITULAR	MEMBRO SUPLENTE	REPRESENTANTE
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA	-	REITOR
LÚCIA MARIA DE MIRANDA ADAD	LOSSIAN BARBOSA BACELAR MIRANDA	DOCENTE
SAMARA SILVA SIQUEIRA	SIMONE FERNANDA SILVA MAGALHÃES	DOCENTE
JOSÉ DOS SANTOS DE MOURA	NILSON JOSÉ SOARES CIRILO	DISCENTE
CHISLANNE MICHELLE SILVA	BEATRIZ VIEIRA	DISCENTE
MARCOS VINÍCIUS SILVA SANTANA	RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS	TÉC. ADMINISTRATIVO
FRANCISCO MARQUES CASTELO BRANCO NETO (Vacância)	GEORGIMAR CARNIB DE SOUSA (Novo Titular)	TÉC. ADMINISTRATIVO
CARLOS ALBERTO CÉSAR DE ARAÚJO	FRANCISCA FÁTIMA GUIMARÃES ROCHA	EGRESSOS
INÁCIO MARINHEIRO DE OLIVEIRA	MARIA DILZANICE VIEIRA	EGRESSOS
ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES SOUZA FILHO	FRANCISCO PEREIRA DE CALDAS RODRIGUES	FIEPI / PATRONAL
HUMBERTO PAULO CRONEMBERGER	RAIMUNDO JOSÉ FONTENELE DE ARAÚJO SOUZA	FIEPI / PATRONAL
FÁBIO DOURADO GONÇALVES	ANTÔNIO COSTA CASTELO BRANCO	FIEPI / Trabalhadores
FABRÍCIO DOURADO GONÇAVES	ANTÔNIO ALVES PITOMBEIRA NETO	FIEPI / Trabalhadores
DIRCEU MENDES ARCOVERDE FILHO	JOSÉ RIBAMAR DA SILVA FILHO	AGESPISA
ELIANA MARIA MENDONÇA SAMPAIO	RITA DE CÁSSIA LIMA PEREIRA ( a partir 07/06/2011)	SEDUC
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ	LUIZ CARLOS DO RÊGO	MEC/SETEC
DARLEY FIÁCRIO DE ARRUDA SANTIAGO	GUILHERME MEDEIROS BARÇANTE	DG CAMPUS
DEMERVAL NUNES DE SOUSA	SUSANA LAGO MELLO SOARES	DG CAMPUS
RAIMUNDO ROCHA RODRIGUES	MARCUS VINÍCIUS DANTAS LINHARES ( a partir 12/08/2011)	DG CAMPUS
PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO	MARIA DAS GRAÇAS BATISTA RÊGO ( a partir 12/08/2011)	DG CAMPUS

Regimento Interno

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Resoluções

ANO: 2009
N°	DATA	ASSUNTO
001	8/31/09 - ad referendum Deferida em 09/03/2010	Estatuto
002	9/10/09 -	CANCELADA
003	10/9/09 - ad referendum Deferida em 09/03/2010	Registro de Diplomas de Cursos Superiores.
004	10/29/09 - ad referendum Deferida em 09/03/2010	Projeto: Formando Professores para a Educação Tecnológica na Educação Básica, dentro do PIBID.
005	11/3/09 - ad referendum Deferida em 09/03/2010	Colegiado do PIBID e Regulamento.

ANO: 2010
N°	DATA	ASSUNTO
001	1/26/10 - ad referendum Deferida em 09/03/2010. Revogada pela Resolução Nº006/2010 – CONSUP.	Estrutura Organizacional do IFPI. (REVOGADA)
002	2/1/10 - ad referendum Deferida em 09/03/2010	Projeto de Atendimento ao Educando – PAE, Exercício 2010.
003	3/10/10 -	Regulamento para concessão do auxílio PROEJA.
004	3/10/10 -	Unificação dos cursos de Licenciaturas em Biologia, Física, Matemática e Química.
005	4/5/10 - ad referendum Deferida 10/05/2010	Aprovar a Prestação de Contas e Relatório de Gestão Exercício 2009 do IFPI.
006	5/7/10 - ad referendum Deferida 10/05/2010. Revogada pela Resolução Nº 009/2011-CONSUP.	Estrutura Organizacional do IFPI. (REVOGADA)
007	5/11/10 -	Criação do Conselho de Ética em Pesquisa – CEPES e seu Regimento Interno.
008	5/11/10 -	Criação do Programa Institucional de Iniciação Científica – PIBIC e Programa Institucional de Iniciação Científica Júnior – PIBICjr.
009	5/11/10 -	Aprovar o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do IFPI.
010	5/11/10 -	Regulamentar a expedição da 2ª Via de Diplomas e Certificados.
011	5/11/10 -	Autorizar o funcionamento do Curso Técnico em Contabilidade para o Campus de Piripiri.
012	5/11/10 -	Criar o Curso Técnico em Guia de Turismo para o Campus de São Raimundo Nonato.
013	5/11/10 -	Autorizar o funcionamento do Curso Técnico em Guia de Turismo para o Campus de São Raimundo Nonato.
014	5/11/10 -	Autorizar o funcionamento do Curso Técnico em Cozinha para o Campus de São Raimundo Nonato.
015	5/11/10 -	Autorizar o funcionamento do Curso Técnico em Informática para o Campus de São Raimundo Nonato.
016	5/11/10 -	Autorizar o funcionamento do Curso Técnico em Informática para o Campus de Paulistana.
017	5/11/10 -	Criar o Curso Técnico em Mineração para o Campus de Paulistana.
018	5/11/10 -	Autorizar o funcionamento do Curso Técnico em Mineração para o Campus de Paulistana.
019	5/11/10 -	Aprovar o Projeto Exame Classificatório 2010.2 para o IFPI.
020	6/28/10 -	Aprovar o Projeto de Implantação do Programa de Mestrado Acadêmico em Engenharia de Materiais e o Regulamento do Curso.
021	6/28/10 -	Aprovar o projeto pedagógico do curso de Licenciatura em Matemática do Plano de Formação e Qualificação Continuada de professores da educação básica - PARFOR, na modalidade 2a. Licenciatura para o IFPI e autorizar o funcionamento para o Campus Teresina Central.
022	6/28/10 -	Aprovar o Projeto de Autoavaliação do IFPI.
023	6/28/10 -	Aprovar o Regulamento da Comissão Própria de Avaliação - CPA.
024	7/30/10 - ad referendum Deferida 14/09/2010	Autorizar publicação do Edital n° 01 - CERTIFIC que trata da adesão à Rede Certific e Abertura de inscrições para o processo de reconhecimento de saberes no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
025	9/14/10 -	Autorizar o funcionamento do curso de Licenciatura Plena em Matemática para o Campus de São Raimundo Nonato.
026	9/14/10 -	Autorizar o funcionamento do curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental para o Campus de Corrente.
027	9/14/10 -	Autorizar o funcionamento do curso de Licenciatura Plena em Física para o Campus de Angical.
028	9/14/10 -	Criar o Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia e autorizar o funcionamento para o Campus Teresina Zonal Sul.
029	9/14/10 -	Aprovar os projetos pedagógicos dos cursos Técnicos em Edificações, Saneamento Ambiental, Panificação, Cozinha e Cozinha-PROEJA para o Campus Teresina Zona Sul.
030	9/14/10 -	Aprovar o Quadro de ofertas de vagas para o Exame Classificatório 2011/1 do IFPI.
031	9/14/10 -	Aprovar as normas e procedimentos para certificação no nível de conclusão do ensino médio, com base no resultado do ENEM 2010.
032	9/14/10 -	Constituir o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação – CGTIC no âmbito do IFPI.
033	9/14/10 -	Aprovar a oferta de vagas para os cursos de especialiação do programa de pós-graduação lato sensu 2010.
034	9/14/10 -	Criar o curso de Técnico em Meio Ambiente e autorizar o seu funcionamento para o Campus de Corrente.
035	9/14/10 -	Criar o curso de Técnico em Agroecologia e autorizar o seu funcionamento para o Campus de Corrente.
036	9/14/10 -	Autorizar o funcionamento do curso Técnico em Comércio para o Campus de Piripiri.
037	12/1/10 - Ver Resolução nº 008/2011	Aprovar as normas de remoção para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
038	12/1/10 -	Aprovar as normas de estágio probatório para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
039	12/1/10 -	Normatizar a distribuição da carga horária docente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
040	12/1/10 -	Aprovar a organização didática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
041	12/27/10 - ad referendum Deferida 15/02/2011	Aprovar a oferta de Exame Classificatório 2011.1, em caráter especial, para o Campus de São Raimundo Nonato do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).

ANO: 2011
N°	DATA	ASSUNTO
001	1/26/11 - ad referendum Deferida 15/02/2011	Constituir o Comitê Institucional de Enfrentamento ao Crack e outras drogas no âmbito do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
002	2/16/11 -	Aprovar o Regimento Interno do Conselho Superior (CONSUP) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
003	3/2/11 - ad referendum Deferida 05/04/2011	Aprovar o Projeto de Formação Professores de Ciências e Matemática para a Educação Básica no estado do Piauí, conforme Edital nº 001/2011 - CAPES para o Instituto Federal do Piauí (IFPI).
004	3/2/11 - ad referendum Deferida 05/04/2011	Instituir os Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) no âmbito da estrutura de gestão acadêmica dos cursos de Graduação - Bacharelado, Licenciatura e Cursos Superiores de Tecnologia do Instituto Federal do Piauí (IFPI).
005	4/6/11 -	Aprovar o Edital de seleção de bolsistas para o programa de iniciação científica (PIBIC/PIBICjr) com vigência de junho/2011 a maio/2012 para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
006	4/27/11 -	Negar provimento ao recurso nº 23172.000303/2011-17, referente demissão de servidor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
007	5/5/11 - ad referendum Deferida em 07/06/2011.	Aprovar a concessão de diárias, passagens e locomoção, no âmbito nacional, para o Reitor do Instituto Federal do Piauí (IFPI), conforme artigo 2º, parágrafo 2º, inciso II da Portaria nº 446, de 20/04/2011.
008	6/8/11 - ad referendum Deferida em 12/08/2011.	Aprovar a inclusão do parágrafo único ao artigo 17 do anexo da resolução Nº 037/2010, referente as normas de remoção para o IFPI.
009	7/11/11 - ad referendum Deferida em 12/08/2011. Revogada pela Resolução nº 019/2011-CONSUP.	Estabelece a estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).[REVOGADA]
010	7/11/11 - ad referendum Deferida em 12/08/2011.	Aprovar a oferta de vagas para o 2º semestre/2011, na modalidade de transferência externa e portadores de diploma de ensino superior, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
011	8/12/11 -	Aprovar as normas e procedimentos para certificação no nível de conclusão do ensino médio, com base no resultado do ENEM 2011.
012	8/12/11 -	Aprovar o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
013	8/12/11 -	Aprovar o Edital de Seleção Interna de projetos para concessão de bolsas de incentivo à pesquisa científica e/ou desenvolvimento tecnológico (ProAGRUPAR) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
014	9/15/11 - ad referendum Deferida em 04/10/2011	Aprovar o Edital PROPI nº 03/2011/PPGEM de Seleção do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Materiais, para o período de 2011.2.
015	10/13/11 - ad referendum Deferida em 06/12/2011.	Autorizar o funcionamento do Curso de Técnico em Comércio para o Campus de Parnaíba.
016	10/21/11 - ad referendum Deferida em 06/12/2011.	Criar o Curso de Licenciatura Plena em Informática para o Insituto Federal do Piauí (IFPI).
017	10/21/11 - ad referendum Deferida em 06/12/2011.	Autorizar o funcionamento do Curso de Licenciatura Plana em Informática para o Campus Teresina Zona Sul.
018	10/21/11 - ad referendum Deferida em 06/12/2011.	Autorizar o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Gastronomia para o Campus de São Raimundo Nonato.
019	11/24/11 - ad referendum Deferida em 06/12/2011.	Estabelece a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
020	12/6/11 -	Aprova o Regimento Interno Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí.
021	12/7/11 -	Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
022	12/7/11 -	Autorizar o funcionamento do Curso de Técnico em Meio Ambiente para o Campus Floriano.
023	12/7/11 -	Aprova os Calendários Acadêmicos para o ano letivo de 2012 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
024	12/7/11 -	Disciplina a parceria entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e sua(s) Fundação(ões) de Apoio.

ANO: 2012
N°	DATA	ASSUNTO
001	1/23/12 - ad referendum Deferida em 14/02/2012.	Aprovar a oferta de vagas para o 1º Semestre/2012, na modalidade de Transferência Externa e Portadores de Diploma de Ensino Superior, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
002	2/14/12 -	Aprovar a distribuição da carga horária das disciplinas de Filosofia e Sociologia a partir do ano de 2012, à matriz curricular dos Cursos Técnicos Integrados ao Médio do IFPI.
003	2/14/12 -	Aprovar a indicação da FUNDETEC como Fundação de Apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
004	3/6/12 -	Aprovar o Regimento Interno do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPEX) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
005	3/6/12 -	Aprovar o Manual de Referência da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Públicos Federais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), durante o estágio probatório, para a aquisição da estabilidade.
006	3/6/12 -	Aprovar o Regulamento de Estágio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
007	3/6/12 -	Estabelece orientações, critérios e procedimentos referentes à execução das ações, no âmbito da bolsa-formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
008	3/6/12 -	Aprovar o Edital de Seleção de Bolsitas para o Programa de Iniciação Científica (PIBIC/PIBICJr) com vigência de maio/2012 a abril/2013 para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
009	3/6/12 -	Criar (06) seis cursos de Pós-Graduação Lato Sensu para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).
010	3/6/12 -	Autorizar o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Atividade Física e Saúde, para o Campus de Floriano.
011	3/6/12 -	Autorizar o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Docência do Ensino Superior, para o Campus de Parnaíba.
012	3/6/12 -	Autorizar o funcionamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Docência do Ensino Superior, para o Campus de Piripiri.
013	3/6/12 -	Autorizar o funcionamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu para o Campus Teresina-Central.
014	3/6/12 -	Autorizar o funcionamento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Ciências Ambientais, para o Campus de Uruçuí.
015	3/6/12 -	Aprovar a oferta de vagas para os Cursos de Especialização do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu/2012.
016	4/10/12 -	Aprovar a Prestação de Contas Ordinária Anual, através do Relatório de Gestão Exercício 2011. do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).

Portarias

ANO: 2010
N°	DATA	ASSUNTO
001	3/22/10	Designar os membros do CONSUP para acompanharem a escolha das comissões eleitorais dos Diretores Gerais dos Campi Teresina-Central e Floriano.
002	4/30/10	Homologar o resultado da Eleição para escolha dos representantes Docentes, Discentes e Técnicos Administrativos que comporão as Comissões Eleitorais para Eleição dos Diretores Gerais dos Campi de Teresina-Central e Floriano.
003	5/12/10	Designar os 09 (nove) membros para compor a Comissão Eleitoral Central, conforme Ata de instalação do dia 10/05/2010.
004	6/29/10	Homologar o Resultado da Eleição para escolha do Diretor Geral do Campus de Floriano, para o exercício do mandato no período de 2010 a 2012.
005	6/29/10	Homologar o Resultado da Eleição para escolha do Diretor Geral do Campus de Teresina-Central, para o exercício do mandato no período de 2010 a 2012.
006	8/9/10	Designar os Membros do CONSUP para constituírem comissão visando à elaboração do Regimento Interno do CONSUP.

ANO: 2011
N°	DATA	ASSUNTO
001	4/5/11	Designar 03 (três) membros do CONSUP para constituírem comissão encarregada de analisar recurso constante no Processo nº 23172.000303/2011-17, referente à decisão do Processo nº 23172.000951/2010-92.
002	12/6/11	Designar 03(três) membros do CONSUP para constituirem comissão encarregada de elaborar normas prévias para o período eleitoral que antecede o calendário de votação para eleição de Reitor e Diretor-Geral.

ANO: 2012
N°	DATA	ASSUNTO
001	2/29/12	Autorizar o afastamento do país, do Professor Francisco das Chagas Santana, no período de 10 a 17/03/2012, em Delegação Brasileira no âmbito do Programa "Ciências sem Fronteiras", na França.

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. Reitoria - Praça da Liberdade, 1597, 64000-040, Centro, Teresina (PI). DTI.